Plano do governo contra Covid-19 exclui 70% das terras indígenas

Após serem pressionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas, plano de instalação de barreiras sanitárias nas aldeias apresentado pelo governo federal deixou 70% das terras indígenas fora. De acordo com o jornal O GLOBO, apenas 163 das 537 terras indígenas foram beneficiadas.

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O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho, liderado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Após a análise, os especialistas convidados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificaram o plano como "extremamente deficitário e inconsistente”.

A articulação chegou a enviar, nessa terça-feira (17), uma petição ao ministro Luís Roberto Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas pelo governo.

Ausência de agentes do governo

Levantamento feito pela Apib afirma que quase a totalidade das barreiras foi instalada e está sendo mantida pelas próprias comunidades indígenas, sem qualquer apoio da Fundação Nacional do índio (Funai) ou da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

No documento, o governo diz que há 274 barreiras sanitárias instaladas, nas quais 132 (48%) têm ação exclusiva dos povos indígena. Apenas 25 delas (9%) possuem atuação exclusiva de agentes do governo. Outras 55 barreiras (20%) não têm sequer informação de composição.

Em relatório enviado ao STF, a entidade afirma que "há grave omissão do governo federal no combate à Covid-19 em meio aos povos indígenas”.

"Um plano extremamente deficitário, com objetivos e metas que não priorizam salvar vidas indígenas. Além de demostrar de forma clara que o governo não está aberto ao diálogo intercultural, pois não acatou as contribuições oferecidas no âmbito do grupo de trabalho”, afirma o advogado que representa a Apib no STF, Eloy Terena.

A Apib também pede transparência dos dados do subsistema de atenção a saúde dos povos indígenas para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) adote os procedimentos técnicos de rotina na produção de estatísticas públicas.

Com informações do jornal O GLOBO